Disciplina - detalhe

LCF0694 - Auditoria e Certificação Ambiental

Objetivo
A sustentabilidade dos recursos florestais e o conceito de manejo florestal sustentável (MFS) impõem o atendimento simultâneo de aspirações ambientais, econômicas e da comunidade. O objetivo deste curso é prover os meios para aumentar os conhecimentos dos alunos sobre os processos florestais de certificação e de normatização ambiental (série ISO 14000).

Programa resumido
O programa da disciplina desenvolverá estudos dirigidos que permitirão ao aluno compreender o sistema FSC de certificação do manejo florestal e os padrões ISO de Gestão Ambiental (Série 14000:
1. Sistemas de Gestão Ambiental;
2. Norms NBR ABNT ISO 14.001:2015, ISO 14.004:2005;
3.Aplicabilidade e estudo de caso: Matriz de Aspectos e Impactos ambientais;
4. Procedimentos de Planejamento e Execução de Auditorias ambientais (NBR ABNT ISO 19011:2012);
5. Certificação Socioambiental de Florestas Plantadas;
6.Simulação de Aditoria;
7. Certificação de Florestas Nativas na Amazônia.
8. Visita técnica a duas certificadoras em atuação no Brasil.
9. Visita técnica a uma cervejaria para conhecer os fluxos produtivos e gestão ambiental.

Programa
A certificação florestal é um processo que resulta em um certificado escrito e conferido por uma entidade independente, para atestar que uma floresta em particular é manejada de forma sustentável e que a madeira foi produzida de acordo com recomendações florestais e padrões ambientais adequados. Os esquemas podem incluir rotulagem ou certificação de cadeias de custódia desenhadas para assegurar ao consumidor que a madeira comprada é proveniente de uma floresta manejada de forma sustentável. Certificação é um conceito que tenta oferecer vantagens de mercado para aqueles que investem em práticas sustentáveis do ponto de vista ambiental, econômico e social. Uma das iniciativas de certificação florestal foi desenvolvido pelao Forest Stewardship Council (FSC), uma organização internacional sem fins lucrativos, fundada em 1993, constituída por um grupo de representantes de entidades sociais, ambientais, madeireiras e de profissionais florestais de várias partes do mundo. Uma outra grande iniciativa é o PEFC ( Programme for the Endorsement of Forest Certification) uma organização não-governamental dedicada a promover o manejo flotrestal sustentável (MFS)através da certificação florestal de terceira parte. Tanto o FSC como o PEFC desenvolveram uma série de princípios e indicadores de sustentabilidade do manejo florestal, que os gestores florestais devem atender para ter as suas florestas certificadas. A idéia por trás desses princípios é que funcionariam igualmente em todas as florestas e plantios florestais em qualquer parte do mundo, seja ele tropical, temperado ou boreal. Dessa forma, reconhece certificadores em diversas partes do mundo sob rígidos critérios de homologação para que estes se ofereçam profissionalmente como certificadores.
A série ISO 14000 é uma série de padrões internacionais sobre gestão ambiental. Essa série oferece um marco referencial para o desenvolvimento de um sistema de gestão ambiental e de suporte a programas de auditagem. O principal estímulo para a sua divulgação veio da Eco92 realizada no Rio pelas Nações Unidas. Com a proliferação de padrões nacionais próprios, a Organização Internacional de Padronização (ISO – International Organization for Standardisation) criou um grupo para pesquisar como tais padrões poderiam beneficiar os negócios e a indústria. E como resultado esse grupo recomendou que um comitê ISO criasse um único padrão internacional. O padrão ISO 14001 é a pedra angular da série ISO 14000, e define uma referência para a certificação de Sistemas de Gestão Ambiental por terceiros. Fazem parte da série ISO 14000: a ISO 14004 (um guia para o desenvolvimento e implementação de Sistemas de Gestão Ambiental); as ISO 14010, 14011 e 14012 (substituídas pela ISO 19011 e que definem princípios gerais, orientações para a auditagem, e critérios de qualificação de auditores ambientais); a ISO 14013/5 (com material para desenvolvimento de um programa de auditagem, levantamento e revisão); a ISO 14020+ (para questões de rotulagem); a ISO 14030+ (orienta a definição de metas de desempenho e de monitoramento em um Sistema de Gestão Ambiental); e a ISO 14040+ (para questões relativas à definição de ciclo de vida). Depois da análise de cada documento de referência básica, estudos de caso também serão analisados para uma completa compreensão dos processos de normatização ambiental.

Bibliografia
CBMF (2002) Padrão para Manejo de Florestas de Terra Firme na Amazônia (http://www.imaflora.org/certficacao/pcf/padroes_fsc_Brasil_terra_firme_amazonia_final.zip)

Imaflora () Padrão Smartwood para Manejo de Produtos Florestais Não Madeireiros (http://www.imaflora.org/certficacao/pcf/Diretrizes_Genericas_PFNM.zip)

Imaflora (2001) Padrão Smartwood para Cadeia de Custódia (http://www.imaflora.org/certficacao/pcf/Padroes_SW_COC.zip)

Imaflora (2002) Diretrizes gerais para a avaliação do manejo florestal no Brasil. (http://www.imaflora.org/certficacao/pcf/diretrizes.htm)

FSC. (2000) FSC Principles and Criteria. (http://www.fscoax.org/html/1-2.html)

FSC (2003) Padrão de Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNMs) em Remanescentes de Mata Atlântica (Versão 5.0)
(http://www.imaflora.org/certficacao/pcf/PADROES_FSC _Brasil_ PFNM_ Mata_Atlantica_5.0.zip)

FSC (2003) Padrão FSC para o manejo de plantações florestais no Brasil. (http://www.imaflora.org/certficacao/pcf/padroes_fsc_brasil_plantacoes_v8.zip)

Moreira,M.S. (2001) Estratégia e implantação de sistema de gestão ambiental modelo ISSO 14000. 286p.

Moura, L.A.A. (2002) Qualidade e gestão ambiental: sugestões para implantação das normas ISSO 14000. 331p.

Rio, G.ª P. (1996) Gestao ambiental: uma avaliação das negociações para a implantação da ISO 14.000. 24 p.

Valle, C.E. (1995) Qualidade ambiental: o desafio de ser competitivo protegendo o meio ambiente: como se preparar para as normas iso 14000. 117p.