Disciplina - detalhe

LCF0694 - Auditoria e Certificação Ambiental


Disciplina de Graduação

Objetivo
A sustentabilidade dos recursos florestais e o conceito de manejo florestal sustentável (MFS) impõem o atendimento simultâneo de aspirações ambientais, econômicas e da comunidade. O objetivo deste curso é prover os meios para aumentar os conhecimentos dos alunos sobre os processos florestais de certificação e de normatização ambiental (série ISO 14000).

Programa resumido
O programa da disciplina desenvolverá estudos dirigidos que permitirão ao aluno compreender o sistema FSC de certificação do manejo florestal e os padrões ISO de Gestão Ambiental (Série 14000).

Programa
A certificação florestal é um processo que resulta em um certificado escrito e conferido por uma entidade independente, para atestar que uma floresta em particular é manejada de forma sustentável e que a madeira dela proveniente foi produzida de acordo com recomendações florestais e padrões ambientais adequados. Os esquemas podem incluir rotulagem ou certificação de cadeias de custódia desenhadas para assegurar ao consumidor que a madeira comprada é proveniente de uma floresta manejada de forma sustentável. Certificação é um conceito que tenta oferecer vantagens de mercado para aqueles que investem em práticas sustentáveis do ponto de vista ambiental, econômico e social. Esse conceito foi desenvolvido pela Forest Stewardship Council (FSC), uma organização internacional sem fins lucrativos, fundada em 1993, constituída por um grupo de representantes de entidades sociais, ambientais, madeireiras e de profissionais florestais de várias partes do mundo. A FSC desenvolveu uma série de princípios e indicadores de sustentabilidade do manejo florestal, que os gestores florestais devem atender para ter as suas florestas certificadas. A idéia por trás desses princípios é que funcionariam igualmente em todas as florestas e plantios florestais em qualquer parte do mundo, seja ele tropical, temperado ou boreal. A FSC, dessa forma, reconhece certificadores em diversas partes do mundo sob rígidos critérios de homologação para que estes se ofereçam profissionalmente como certificadores. Basicamente, com relação à certificação, serão apresentados os seguintes tópicos: Introdução à certificação da sustentabilidade de planos de manejo florestal – conceitos e terminologia; Auditagem e auditores – tarefas e qualificações; Técnicas de auditagem – entrevistas, definição de escopo, registro de notas; Procedimentos de auditagem – planejamento de atividades, condução dos levantamentos, avaliação e redação de relatórios; Análise dos padrões definidos pela FSC; Consulta a todos as partes envolvidas – importância; Redação de relatórios. Estudos de caso também serão analisados para compreender melhor o processo de certificação florestal.
A série ISO 14000 é uma série de padrões internacionais sobre gestão ambiental. Essa série oferece um marco referencial para o desenvolvimento de um sistema de gestão ambiental e de suporte a programas de auditagem. O principal estímulo para a sua divulgação veio da Eco92 realizada no Rio pelas Nações Unidas. Com a proliferação de padrões nacionais próprios, a Organização Internacional de Padronização (ISO – International Organization for Standardisation) criou um grupo para pesquisar como tais padrões poderiam beneficiar os negócios e a indústria. E como resultado esse grupo recomendou que um comitê ISO criasse um único padrão internacional. O padrão ISO 14001 é a pedra angular da série ISO 14000, e define uma referência para a certificação de Sistemas de Gestão Ambiental por terceiros. Fazem parte da série ISO 14000: a ISO 14004 (um guia para o desenvolvimento e implementação de Sistemas de Gestão Ambiental); as ISO 14010, 14011 e 14012 (substituídas pela ISO 19011 e que definem princípios gerais, orientações para a auditagem, e critérios de qualificação de auditores ambientais); a ISO 14013/5 (com material para desenvolvimento de um programa de auditagem, levantamento e revisão); a ISO 14020+ (para questões de rotulagem); a ISO 14030+ (orienta a definição de metas de desempenho e de monitoramento em um Sistema de Gestão Ambiental); e a ISO 14040+ (para questões relativas à definição de ciclo de vida). Depois da análise de cada documento de referência básica, estudos de caso também serão analisados para uma completa compreensão dos processos de normatização ambiental.

Bibliografia
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Moreira,M.S. (2001) Estratégia e implantação de sistema de gestão ambiental modelo ISSO 14000. 286p.

Moura, L.A.A. (2002) Qualidade e gestão ambiental: sugestões para implantação das normas ISSO 14000. 331p.

Rio, G.ª P. (1996) Gestao ambiental: uma avaliação das negociações para a implantação da ISO 14.000. 24 p.

Valle, C.E. (1995) Qualidade ambiental: o desafio de ser competitivo protegendo o meio ambiente: como se preparar para as normas iso 14000. 117p.