Disciplina - detalhe

LCF1697 - Gestão de Impactos Ambientais


Disciplina de Graduação

Objetivo
2.1.Conscientizar o aluno sobre a importância do processo de avaliação e gestão de impactos ambientais. 2.2.Fornecer aos alunos instrumentos técnico-científicos que o capacitem a compreender o processo de avaliação de impactos ambientais. 2.3.Capacitar o aluno sobre a estrutura e funcionamento do EIA/RIMA. 2.4.Preparar o aluno para participar em equipes na elaboração do EIA/RIMA. 2.5.Capacitar o aluno para o gerenciamento de trabalhos de elaboração dos EIA/RIMA

Programa resumido
Conceituação de impactos ambientais. Política e legislação do processo de avaliação de impacto ambiental. Estrutura do EIA/RIMA e RAP. Elaboração e análise dos EIA/RIMA e RAP. Caracterização dos impactos ambientais nos meios físico, biótico e sócio-econômico. Medidas mitigadoras e compensatórias. Programa de monitoramento, acompanhamento e gestão de impactos ambientais. Audiência pública. Estudos de casos de EIA/RIMA e RAP.

Programa
3.1.Conceituação de impactos ambientais. 3.2.Histórico e evolução do processo de avaliação ambiental. 3.3.Avaliação de impactos ambientais no Brasil. 3.4.Política e legislação processo de avaliação ambiental. 3.5.Critérios para seleção e licenciamento ambiental de projetos. 3.6.Competência dos órgãos federais, estaduais e municipais no processo de avaliação ambiental. 3.7.Estrutura dos EIA/RIMA e RAP. 3.8.Elaboração e análise dos EIA/RIMA. 3.9.Classificação dos impactos ambientais. 3.10.Caracterização e avaliação dos impactos ambientais nos meios físico, biótico e sócio-econômico. 3.11.Medidas mitigadoras e compensatórias. 3.12.Programa de monitoramento, acompanhamento e gestão de impactos ambientais. 3.13.Audiência Pública. 3.14.Estudos de casos de EIA/RIMA e RAP.
OBSERVAÇÕES:
EIA - Estudo de Impacto Ambiental
RIMA - Relatório de Impacto no Meio Ambiente
RAP - Relatório Ambiental Preliminar

Bibliografia
IAP/SEMA-PR. Manual de Avaliação de Impactos Ambientais. 2ª Ed. Curitiba, 1993, 300p.

IBAMA. Manual de impacto ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas. Brasília, 1995, 132 p.

IBAMA. Manual de recuperação de áreas degradadas pela mineração: técnicas de revegetação. Brasília, 1990, 96p.

LIMA, W.P. Impacto ambiental do eucalipto. 2a ed. São Paulo, EDUSP, 1993, 302p.

PLANTEMBERG, C.M. Previsão de Impactos Ambientais. EDUSP, São Paulo, 570 p., 1994.

RAU, J.G. & WOOTEN, D.C. Environmental Impact Analysis Handbook. McGraw-Hill Book Company, New York, 1993, 305p.

ROCHA, C.M. Legislação de Conservação da Natureza. FBCN/CESP. São Paulo, 510p., 1983.

SANCHES, L.E. (Coord.) Simpósio - Avaliação de Impacto Ambiental: situação atual e perspectivas. São Paulo, EPUSP, 1993, 176p.