Disciplina - detalhe

LCF1697 - Gestão de Impactos Ambientais

Objetivo
2.1.Conscientizar o aluno sobre a importância do processo de avaliação e gestão de impactos ambientais. 2.2.Fornecer aos alunos instrumentos técnico-científicos que o capacitem a compreender o processo de avaliação de impactos ambientais. 2.3.Capacitar o aluno sobre a estrutura e funcionamento do EIA/RIMA. 2.4.Preparar o aluno para participar em equipes na elaboração do EIA/RIMA. 2.5.Capacitar o aluno para o gerenciamento de trabalhos de elaboração dos EIA/RIMA

Programa resumido
Histórico do processo de avaliação ambiental no Brasil. Legislação do licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental. Estrutura do EIA/RIMA e RAP. Atividades do EIA/RIMA. Elaboração e análise dos EIA/RIMA e RAP.

Programa
Processo de avaliação de impactos ambientais: Histórico e evolução do processo de avaliação ambiental no Brasil. Legislação do licenciamento ambiental. Competência dos órgãos federais, estaduais e municipais no licenciamento ambiental. O processo e etapas do licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental com avaliação de impactos ambientais. Estudos ambientais: Conceituação de impactos ambientais. Ações humanas, aspectos e impactos ambientais. Estrutura do EIA/RIMA e RAP. Caracterização do empreendimento. Diagnóstico ambiental dos meios físico, biótico e sócio-econômico. Classificação dos impactos ambientais. Análise de impactos ambientais. Medidas mitigadoras e compensatórias. Programa de monitoramento, acompanhamento e gestão de impactos ambientais. Elaboração e análise dos EIA/RIMA através de estudos de casos (estudos dirigidos).
Obs:
EIA - Estudo de Impacto Ambiental
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental
RAP - Relatório Ambiental Preliminar

Bibliografia
IAP/SEMA-PR. Manual de Avaliação de Impactos Ambientais. 2ª Ed. Curitiba, 1993, 300p.

IBAMA. Manual de impacto ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas. Brasília, 1995, 132 p.

IBAMA. Manual de recuperação de áreas degradadas pela mineração: técnicas de revegetação. Brasília, 1990, 96p.

LIMA, W.P. Impacto ambiental do eucalipto. 2a ed. São Paulo, EDUSP, 1993, 302p.

PLANTEMBERG, C.M. Previsão de Impactos Ambientais. EDUSP, São Paulo, 570 p., 1994.

RAU, J.G. & WOOTEN, D.C. Environmental Impact Analysis Handbook. McGraw-Hill Book Company, New York, 1993, 305p.

ROCHA, C.M. Legislação de Conservação da Natureza. FBCN/CESP. São Paulo, 510p., 1983.

SANCHES, L.E. (Coord.) Simpósio - Avaliação de Impacto Ambiental: situação atual e perspectivas. São Paulo, EPUSP, 1993, 176p.